6072737-61.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 58.935,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSIDETE DE MAGALHAES PENA

CPF 110.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSIDETE DE MAGALHAES PENA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ROSIDETE DE MAGALHAES PENA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIDETE DE MAGALHAES PENA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072737-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/02/2026, 10:24

Realizado Cálculo de Tributos

24/02/2026, 10:24

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 20:19

Decisão

•03/11/2025, 10:29

Decisão

•08/09/2025, 09:52

Outros Documentos

•06/09/2025, 11:59

Outros Documentos

•06/09/2025, 11:59