6044531-37.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.270,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

UBIRAINA DE PAIVA FARIAS

CPF 226.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

03/04/2026, 19:13

Juntada de Certidão

03/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UBIRAINA DE PAIVA FARIAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044531-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

23/03/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

22/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de UBIRAINA DE PAIVA FARIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/02/2026, 10:01

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:00

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 13:17

Decisão

•02/10/2025, 20:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 20:09

Decisão

•14/07/2025, 17:28

Decisão

•14/07/2025, 17:28

Outros Documentos

•11/07/2025, 16:50

Outros Documentos

•11/07/2025, 16:50