Voltar para busca
6060321-61.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 9.333,33
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
GRACIALVA GOES DE MELO
CPF 687.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2026, 11:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2026, 11:48Ato ordinatório praticado
09/05/2026, 11:48Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:36Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/01/2026, 20:22Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2026, 10:32Conclusos para decisão
12/01/2026, 08:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2026, 13:18Juntada de Certidão
09/01/2026, 13:16Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/01/2026, 11:09Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/01/2026, 11:09Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/01/2026, 11:09Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:46Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 11:56Juntada de Certidão
04/12/2025, 11:54Documentos
Ato ordinatório
•09/05/2026, 11:48
Ato ordinatório
•09/05/2026, 11:48
Decisão
•19/01/2026, 20:22
Decisão
•03/12/2025, 22:08
Ato ordinatório
•09/10/2025, 22:36
Ato ordinatório
•09/10/2025, 22:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/10/2025, 11:53
Ato ordinatório
•29/09/2025, 12:27
Ato ordinatório
•29/09/2025, 12:27
Sentença
•09/09/2025, 09:52
Sentença
•09/09/2025, 09:52
Despacho
•20/08/2025, 08:35