6000885-56.2025.8.03.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 49.082,22

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

LEDA MACIEL DE SOUSA

CPF 568.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CALCOENE

Terceiro

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENE

Reu

Advogados / Representantes

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798•Representa: ATIVO

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 892•Representa: ATIVO

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR

OAB/AP 1185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:24

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000885-56.2025.8.03.0007. REQUERENTE: LEDA MACIEL DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE SENTENÇA 1. RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de cobrança de aluguéis e encargos locatícios, proposta por Leda Maciel de Sousa

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 16:52

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:28

Publicado Notificação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000885-56.2025.8.03.0007. REQUERENTE: LEDA MACIEL DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, II, do CPC. Ciência às partes desta decisão, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 09:55

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:30

Decisão

•19/01/2026, 11:27

Decisão

•07/11/2025, 11:30

Decisão

•18/08/2025, 11:46