6001448-65.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

OAB/AP 2914•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001448-65.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALTER VAGNER BALIEIRO DOS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:29

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001448-65.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALTER VAGNER BALIEIRO DOS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:16

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:24

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:10

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 11:36

Termo de Audiência

•09/02/2026, 13:10

Ato ordinatório

•15/08/2025, 10:21

Decisão

•06/06/2025, 13:42

Decisão

•27/03/2025, 13:28