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6012098-74.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
JOAO CARLOS COSTA DE LEAO
CPF 289.***.***-15
NAVIOS ANA BEATRIZ
EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 3692•Representa: ATIVO
WILSON CARLOS PINTO BENTES
OAB/PA 6022•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/04/2026, 10:30Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2026, 14:46Decorrido prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:25Conclusos para decisão
23/04/2026, 10:59Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 10:08Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 04:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:13Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:13Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO CARLOS COSTA DE LEAO REU: EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA Nos termos da Portaria de Atos Or Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012098-74.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Compra e Venda, Compromisso]
24/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
23/03/2026, 12:31Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:46Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO CARLOS COSTA DE LEAO REU: EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA Nos termos da Portaria de Atos Or Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012098-74.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Compra e Venda, Compromisso]
10/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
08/03/2026, 21:52Documentos
Decisão
•24/04/2026, 14:46
Ato ordinatório
•23/03/2026, 12:31
Ato ordinatório
•08/03/2026, 21:52
Sentença
•10/02/2026, 07:35
Termo de Audiência
•21/01/2026, 10:30
Termo de Audiência
•07/11/2025, 15:40
Decisão
•18/09/2025, 19:29
Decisão
•08/09/2025, 11:14