6040868-80.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.337,80

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEIDRY HELLESY FONSECA DA SILVA

CPF 004.***.***-28

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 21:03

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 21:03

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:19

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para informar como pretende levantar a quantia depositada judicialmente e juntar a guia de recolhimento dos tributos (ou comprovar possuir escritório em condição de optante pelo Simples Nacional), no caso do levantamento dos honorários. Prazo: 15 dias.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:58

Juntada de Certidão

23/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:54

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 08:48

Ato ordinatório

•09/02/2026, 07:58

Ato ordinatório

•18/09/2025, 11:54

Decisão

•08/09/2025, 08:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 13:59

Decisão

•01/07/2025, 10:47

Decisão

•01/07/2025, 10:47

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 16:23

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 16:23