6008092-58.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.949,55

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARCELA PAIXAO MORAES

CPF 040.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA PEREIRA SILVA

OAB/AP 4305•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2026, 08:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 08:10

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCELA PAIXAO MORAES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008092-58.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARCELA PAIXAO MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Municipal. Após a homologação dos cál Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 19:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 19:39

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de MARCELA PAIXAO MORAES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:10

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 19:39

Despacho

•16/12/2025, 15:18

Decisão

•16/11/2025, 13:20

Decisão

•17/10/2025, 08:21

Ato ordinatório

•09/09/2025, 10:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 13:23

Despacho

•04/06/2025, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 22:06

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:44

Sentença

•17/03/2025, 22:27

Despacho

•21/11/2024, 20:06