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6002815-33.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 356.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
JORGE SANTIAGO DA SILVA
CPF 182.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 10:30Expedição de Certidão.
26/01/2026, 10:30Expedição de Ofício.
26/01/2026, 10:26Transitado em Julgado em 23/01/2026
26/01/2026, 10:24Juntada de Certidão
26/01/2026, 10:24Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
07/11/2025, 14:59Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 14:58Publicado Acórdão em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002815-33.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: JORGE SANTIAGO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO O ESTADO DO AMAPÁ, por meio de procurador, interpôs agravo de instrumento com pedido liminar em face da decisão proferida pelo juízo plantonista, que deferiu tutela de urgência, determinando a realização de procedimento cirúrgico de Implante T Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
31/10/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 00:09Juntada de Certidão
29/10/2025, 23:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2025, 23:58Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2025, 23:58Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•29/10/2025, 23:58
TipoProcessoDocumento#74
•29/10/2025, 23:58
TipoProcessoDocumento#64
•16/09/2025, 00:14
TipoProcessoDocumento#64
•08/09/2025, 21:44