6034923-15.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.300,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

BELISIO COSTA DE OLIVEIRA

CPF 825.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 09:20

Conclusos para decisão

02/04/2026, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/04/2026, 10:32

Processo Desarquivado

02/04/2026, 10:31

Processo Reativado

02/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:37

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 27/10/2025

17/11/2025, 10:16

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:16

Homologada a Transação

27/10/2025, 14:40

Expedição de Termo de Audiência.

27/10/2025, 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2025 10:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

27/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:20

Termo de Audiência

•27/10/2025, 14:40

Decisão

•02/07/2025, 13:46