6045957-84.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.705,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTELITA CORREA MENDES

CPF 610.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTELITA CORREA MENDES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTELITA CORREA MENDES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 14:20

Juntada de Certidão

17/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTELITA CORREA MENDES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045957-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação

23/02/2026, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

23/02/2026, 11:21

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 10:34

Decisão

•14/10/2025, 14:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 19:56

Decisão

•21/07/2025, 07:48

Decisão

•21/07/2025, 07:48

Outros Documentos

•17/07/2025, 17:27

Outros Documentos

•17/07/2025, 17:27