6023281-45.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.290,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

NELIO MENDES SILVA

CPF 661.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ITALO KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 66440•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de ITALO KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 17:36

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023281-45.2025.8.03.0001. AUTOR: NELIO MENDES SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Conquanto seja lícito à concessionária promover a recuper Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:32

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

16/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:51

Expedição de Termo de Audiência.

16/10/2025, 10:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 17:36

Sentença

•16/10/2025, 11:08

Termo de Audiência

•16/10/2025, 10:51

Decisão

•10/07/2025, 13:19

Decisão

•25/06/2025, 18:45

Termo de Audiência

•10/06/2025, 13:43

Decisão

•05/05/2025, 15:34