6038251-50.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.881,41

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARCELA DINIZ FRANCO

CPF 042.***.***-24

Autor

HTM TECNOLOGIA

Terceiro

INNOVA MEDICINA

Terceiro

57.926.980 VINICIUS RIBEIRO MORATO

CNPJ 57.***.***.0001-75

Reu

HTM TECNOLOGIA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES

OAB/AP 5790•Representa: ATIVO

DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 05/12/2025

14/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:50

Homologada a Transação

05/12/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:25

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:24

Expedição de Termo de Audiência.

04/12/2025, 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

04/12/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:15

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2025, 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2025 10:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

31/10/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

30/10/2025, 10:41

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 16:08

Termo de Audiência

•04/12/2025, 14:25

Termo de Audiência

•31/10/2025, 14:41

Decisão

•09/07/2025, 10:12