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6038516-52.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 2.354,34
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
VICENTE FERREIRA GIBSON JUNIOR
CPF 104.***.***-00
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/11/2025, 11:32Juntada de Certidão
28/11/2025, 11:31Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 09:22Proferido despacho de mero expediente
21/11/2025, 21:56Conclusos para despacho
21/11/2025, 07:44Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 01:16Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 01:16Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.
15/10/2025, 00:00Transitado em Julgado em 10/10/2025
14/10/2025, 08:48Juntada de Certidão
14/10/2025, 08:48Decorrido prazo de VICENTE FERREIRA GIBSON JUNIOR em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:41Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:03Documentos
Despacho
•21/11/2025, 21:56
Decisão
•03/10/2025, 11:05
Sentença
•23/09/2025, 11:56
Despacho
•22/09/2025, 14:29
Decisão
•09/09/2025, 11:55
Despacho
•01/09/2025, 11:37
Termo de Audiência
•01/09/2025, 11:01
Decisão
•24/06/2025, 16:01
Decisão
•23/06/2025, 17:07