6003443-16.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6003443-16.2025.8.03.0002. APELANTE: EMERSON ROBERTO SOUSA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: REGIANE DA CUNHA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se a procuradora/advogada do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Códi

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 13:33

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003443-16.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON ROBERTO SOUSA FERREIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denú Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:10

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:23

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:05

Sentença

•03/03/2026, 11:37

Termo de Audiência

•04/02/2026, 10:58

Decisão

•10/07/2025, 09:06

Decisão

•24/04/2025, 14:04