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6072289-88.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.041,84
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ALESSANDRA FURTADO DE SOUZA DA SILVA
CPF 451.***.***-25
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/03/2026, 13:28Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 13:28Juntada de Certidão
08/03/2026, 13:28Decorrido prazo de ALESSANDRA FURTADO DE SOUZA DA SILVA em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:34Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:34Decorrido prazo de ALESSANDRA FURTADO DE SOUZA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:34Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALESSANDRA FU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072289-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença, Requisição de Pequeno Valor - RPV]
05/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
04/02/2026, 14:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:30Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:30Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072289-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALESSANDRA FURTADO DE SOUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Diante da ausência de dispon
28/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 12:21Documentos
Sentença
•27/01/2026, 12:09
Decisão
•07/10/2025, 13:21
Outros Documentos
•07/10/2025, 10:00
Decisão
•19/09/2025, 08:08
Decisão
•08/09/2025, 13:18
Outros Documentos
•04/09/2025, 15:50
Outros Documentos
•04/09/2025, 15:50