6010790-40.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRO GIBSON GUEDES

CPF 822.***.***-04

Autor

ROSINETE BORGES CARDOSO RODRIGUES

CPF 579.***.***-34

Autor

RENAN BRITO DE SOUSA

CPF 614.***.***-34

Autor

RODRIGO MIRANDA DA SILVA

CPF 884.***.***-72

Autor

NILSON MORAES DE AZEVEDO

CPF 433.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

ANA CELIA VALES DA SILVA

OAB/AP 4281•Representa: ATIVO

JULHIANO CESAR AVELAR

OAB/AP 1659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 12:01

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de AGNES RODRIGUES GOMES em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de ANA CELIA VALES DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:50

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6010790-40.2024.8.03.0001. AUTOR: AGNES RODRIGUES GOMES, ALESSANDRO DE JESUS DUARTE PEREIRA, ANDREZA CHRISTIANE MANFREDO MONTEIRO, ARINALDO DE MORAES BORGES, ANTONIO LIRA DE SOUZA NETO, ANTONIO ALVES DE CAMPOS, AERTON DA SILVA OLIVEIRA, AURIMAR BARRETO DE MELO, ADAILSON RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 19:31

Julgado improcedente o pedido

08/09/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:27

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 14:25

Decisão

•26/06/2025, 11:53

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 13:12

Decisão

•24/04/2025, 13:34

Decisão

•30/01/2025, 14:36

Decisão

•12/11/2024, 12:54

Decisão

•17/09/2024, 22:32

Decisão

•01/07/2024, 11:28

Outros Documentos

•07/05/2024, 09:19

Decisão

•21/04/2024, 13:12