6001530-87.2025.8.03.0005

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 317,52

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

EDIELSON LOPES DE SOUZA

CPF 316.***.***-49

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 08:32

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:55

Publicado Citação e Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001530-87.2025.8.03.0005. AUTOR: EDIELSON LOPES DE SOUZA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c inexigibilidade de débito c/c tutela d

10/09/2025, 00:00

Concedida em parte a Medida Liminar

28/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão

26/08/2025, 07:33

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 08:32

Decisão

•28/08/2025, 12:43