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6002658-60.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 306.440,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ 03.***.***.0001-82
RAFAEL DA SILVA DUARTE
CPF 087.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819•Representa: ATIVO
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
OAB/AP 5849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 12:17Expedição de Certidão.
20/02/2026, 12:17Expedição de Ofício.
20/02/2026, 12:14Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 12:13Juntada de Certidão
20/02/2026, 12:13Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 14/02/2026
20/02/2026, 12:12Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
20/02/2026, 12:12Desentranhado o documento
20/02/2026, 12:12Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:03Juntada de Petição de ciência
05/12/2025, 11:43Publicado Acórdão em 03/12/2025.
03/12/2025, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 10:51Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 10:23Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002658-60.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A AGRAVADO: R. D. S. D. Advogado do(a) AGRAVADO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR - AP5849 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em face da decisão pr
02/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
01/12/2025, 14:01Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•01/12/2025, 14:00
TipoProcessoDocumento#74
•01/12/2025, 14:00
TipoProcessoDocumento#64
•02/09/2025, 13:39