6001683-14.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CARLOS JUNIOR BRAGA MONTEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de DANILO VIANA DE SOUSA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 12:54

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:12

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: DANILO VIANA DE SOUSA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ré, por meio de seu advogado constituído nos autos, para q Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6001683-14.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [] >AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO:

05/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 12:10

Termo de Audiência

•18/09/2025, 14:22

Certidão

•01/09/2025, 10:13

Outros Documentos

•01/09/2025, 10:13

Decisão

•29/08/2025, 11:24

Decisão

•30/07/2025, 09:53

Decisão

•21/07/2025, 10:10

Ato ordinatório

•21/07/2025, 09:59

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Decisão

•05/06/2025, 13:52