0000395-44.2022.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LEONARDO FIGUEIREDO CORREA

CPF 023.***.***-21

Autor

LEO

ALCUNHA

MINHOCA

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

07/05/2026, 14:08

Certifico que a DECISÃO de mov.347 transitou em julgado em 04/05/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/05/2026, 14:05

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2026, às 13:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

07/05/2026, 13:49

Remessa

07/05/2026, 13:14

Em Atos do Procurador.

07/05/2026, 13:14

Certifico e dou fé que em 05 de May de 2026, às 08:55:26, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2026, 08:55

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

04/05/2026, 13:59

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 347.

04/05/2026, 13:54

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2026, às 13:49:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2026, 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2026, 11:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO do movimento nº 347, que NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto.

04/05/2026, 11:25

Decurso de Prazo, em 30/04/2026, sem interposição de recurso pela(s) parte(s) ré-apelante contra a r. DECISÃO do movimento nº 347, que NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto.

04/05/2026, 11:25

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

14/04/2026, 19:42

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

14/04/2026, 11:47

Documentos

Nenhum documento disponivel