0000431-02.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:19

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

19/01/2026, 09:00

Realizado Cálculo de Liquidação

19/01/2026, 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/01/2026, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2026, 11:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/11/2025, 14:41

Recebidos os autos

25/11/2025, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/07/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:32

Recebidos os autos

20/06/2025, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

20/06/2025, 09:48

Juntada de Petição (outras)

20/06/2025, 09:48

Recebidos os autos

04/06/2025, 15:37

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 10:34

Despacho

•06/09/2025, 22:30

Despacho

•25/08/2025, 09:51

Decisão

•03/06/2025, 18:04

Outros Documentos

•12/05/2025, 12:05

Sentença

•12/05/2025, 12:05

Despacho

•07/04/2025, 15:50

Decisão

•16/02/2025, 10:14