0000207-35.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA

OAB/AP 1995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:19

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 10:12

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 10:10

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:49

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:39

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:36

Juntada de Carta de guia

16/12/2025, 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação

01/12/2025, 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

01/12/2025, 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/11/2025, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:17

Determinado o arquivamento definitivo

17/11/2025, 09:54

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 10:25

Decisão

•17/11/2025, 09:54

Acórdão

•03/10/2025, 15:46

Despacho

•04/09/2025, 09:42

Despacho

•27/08/2025, 15:24

Decisão

•01/08/2025, 13:35

Despacho

•07/05/2025, 21:00

Despacho

•02/04/2025, 12:15

Decisão

•27/02/2025, 17:47

Sentença

•05/02/2025, 09:51

Despacho

•13/11/2024, 12:58

Outros Documentos

•16/09/2024, 13:16

Outros Documentos

•16/09/2024, 13:16

Despacho

•16/09/2024, 13:16

Decisão

•23/04/2023, 11:22