0001254-10.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CANETA AZUL,CONCHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:42

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:13

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2026, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

03/03/2026, 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/03/2026, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 12:59

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/07/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 13:55

Acórdão

•06/10/2025, 22:18

Despacho

•03/09/2025, 14:53

Despacho

•29/08/2025, 01:47

Decisão

•12/07/2025, 08:56

Sentença

•02/06/2025, 18:27

Decisão

•11/04/2025, 14:31

Decisão

•21/11/2024, 13:36

Decisão

•05/03/2024, 08:53

Despacho

•24/01/2024, 11:41