0001731-30.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDIELSOM PELAES SANTANA

CPF 003.***.***-48

Autor

DENINHO

ALCUNHA

FOGOIO

ALCUNHA

EDIELSOM PELAES SANTANA

CPF 003.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/02/2026, 08:56

Faço conclusão dos autos em virtude do retorno do grau recursal.

20/02/2026, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/02/2026, 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 10:47:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2026, 10:45

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/01/2026, 09:48

Certifico que o Acórdão de mov. 142 transitou em julgado em 22/01/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/01/2026, 09:47

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

10/12/2025, 09:45

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 08:06:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2025, 08:13

Remessa

09/12/2025, 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2025, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

09/12/2025, 10:37

Remessa

05/12/2025, 18:13

Em Atos do Procurador.

05/12/2025, 18:13

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2025, às 15:09:26, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 15:09

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

03/12/2025, 13:49

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 142

03/12/2025, 13:41

Documentos

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