Voltar para busca
0000028-46.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VICTOR BRITO DA SILVA
CPF 029.***.***-95
LUCIANO DE OLIVEIRA GONCALVES
CPF 018.***.***-02
JOSIANE CASTRO DOS SANTOS
CPF 056.***.***-59
LUCIANO DE OLIVEIRA GONCALVES
CPF 018.***.***-02
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SILVIA PITTIGLIANI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/11/2025, 11:20Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/11/2025, 11:51Conclusão
26/11/2025, 11:512ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
25/11/2025, 08:18Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 161 TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
25/11/2025, 08:16Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/11/2025, 08:12Remessa
24/11/2025, 13:53Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 13:50:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
24/11/2025, 13:50Remessa
24/11/2025, 11:01Em Atos do Procurador.
24/11/2025, 11:01Certifico e dou fé que em 19 de November de 2025, às 09:19:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/11/2025, 09:193ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
18/11/2025, 12:43REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 161.
18/11/2025, 12:38Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2025, às 12:34:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/11/2025, 12:34ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2025, 11:08Documentos
Nenhum documento disponivel