0003812-21.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ERIKSON LOPES DE SOUZA

CPF 035.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ELANE FERREIRA DANTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/02/2026, 11:17

Certifico que o acórdão de ordem 50 transitou em julgado em 03/02/2026.

11/02/2026, 10:56

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

03/12/2025, 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 12:29

Remessa

02/12/2025, 14:52

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 14:51:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/12/2025, 14:51

Remessa

02/12/2025, 14:46

Em Atos do Procurador.

02/12/2025, 14:46

Certifico e dou fé que em 02 de December de 2025, às 13:08:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2025, 13:08

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/12/2025, 12:19

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003586-52.2021.8.03.0001 (#20) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #50.

02/12/2025, 12:12

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 26-11 a 2-12-2025, conforme Portaria 2241/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

02/12/2025, 11:48

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 11:43:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/12/2025, 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2025, 12:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 50.

28/11/2025, 12:16

Documentos

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