0002846-58.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

NEDSON WENDELL PASTANA DOS SANTOS

CPF 008.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2025, 12:02

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 1ª VEP-MCP.

31/10/2025, 12:00

Nº: 4681131, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 31/10/2025

31/10/2025, 11:40

Certifico que o acórdão de ordem 66 transitou em julgado em 23/10/2025.

30/10/2025, 13:02

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 12:40

Remessa

24/10/2025, 14:26

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 14:24:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/10/2025, 14:24

Remessa

24/10/2025, 09:38

Em Atos do Procurador.

24/10/2025, 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2025, às 09:08:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 09:08

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/10/2025, 13:45

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 66.

23/10/2025, 13:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 13:05:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2025, 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2025, 11:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 66.

23/10/2025, 11:14

Documentos

Nenhum documento disponivel