6044915-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.870,21

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVIO FIGUEIREDO DA SILVA

CPF 415.***.***-87

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 07:41

Transitado em Julgado em 09/03/2026

12/03/2026, 07:41

Juntada de Certidão

12/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de SILVIO FIGUEIREDO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:08

Juntada de alvará de transferência - credor

16/02/2026, 12:35

Juntada de Outros documentos

16/02/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

11/02/2026, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044915-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SILVIO FIGUEIREDO DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/02/2026, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2026, 12:50

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 12:34

Ato ordinatório

•23/01/2026, 11:17

Decisão

•13/10/2025, 12:43

Decisão

•11/09/2025, 09:16

Decisão

•15/07/2025, 10:23

Outros Documentos

•14/07/2025, 14:09

Outros Documentos

•14/07/2025, 14:09