0004387-65.2021.8.03.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Partes do Processo

LENILDO SILVA SENA

CPF 656.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO COSTA SENA

CPF 037.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR

OAB/SP 305580•Representa: ATIVO

KATHLEEN LOPES LUCENA ABY AZAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL BARROS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA RAMOS GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LENILDO SILVA SENA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de LENILDO SILVA SENA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:54

Homologada a Transação

31/03/2026, 08:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:31

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 07:31

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de LENILDO SILVA SENA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:22

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 08:54

Sentença

•31/03/2026, 08:54

Decisão

•19/01/2026, 14:48

Decisão

•19/01/2026, 14:48

Ato ordinatório

•11/11/2025, 08:55

Decisão

•05/12/2024, 10:31

Decisão

•10/10/2024, 13:00

Decisão

•09/08/2024, 13:17

Decisão

•16/07/2024, 12:08

Decisão

•14/06/2024, 08:01

Despacho

•03/05/2024, 18:03

Despacho

•23/04/2024, 18:32

Decisão

•04/03/2024, 12:48

Decisão

•14/12/2023, 13:27

Decisão

•25/10/2023, 14:59