6045480-61.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.142,83

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCICLEIDE DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF 388.***.***-34

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 08:05

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:29

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DOS SANTOS VASCONCELOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DOS SANTOS VASCONCELOS em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DOS SANTOS VASCONCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:29

Documentos

Petição

•07/12/2025, 21:29

Sentença

•11/09/2025, 11:59

Sentença

•11/09/2025, 11:59

Termo de Audiência

•27/08/2025, 10:57

Decisão

•17/07/2025, 11:26