6033906-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.627,66

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSELI FLEXA E SOUZA

CPF 001.***.***-75

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

ANA CARLA MARCUCI TORRES

OAB/SP 381871•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:40

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033906-41.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSELI FLEXA E SOUZA REU: BANCO PAN S.A., TOO SEGUROS S.A. DECISÃO Preceitua o art. 48 da Lei no 9.099/95 que os embargos de declaração, em sede de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de KAROLINE LOPES OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/01/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSELI FLEXA E SOUZA REU: BANCO PAN S.A., TOO SEGUROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033906-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2025, 11:18

Documentos

Ato ordinatório

•19/01/2026, 11:36

Decisão

•12/12/2025, 10:29

Sentença

•25/11/2025, 09:12

Termo de Audiência

•25/11/2025, 08:52

Termo de Audiência

•04/11/2025, 17:19

Decisão

•02/07/2025, 13:42