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6037057-15.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 11.298,85
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA CORREA
CPF 007.***.***-08
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/AP 5091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 11:45Conclusos para decisão
30/01/2026, 09:44Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 09:21Juntada de Certidão
16/01/2026, 08:47Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:30Juntada de Certidão
31/10/2025, 11:48Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2025, 10:00Ato ordinatório praticado
17/09/2025, 09:59Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 17:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
16/09/2025, 11:28Publicado Notificação em 12/09/2025.
16/09/2025, 11:28Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/09/2025, 10:41Documentos
Decisão
•22/04/2026, 11:45
Ato ordinatório
•30/01/2026, 09:21
Ato ordinatório
•17/09/2025, 09:59
Decisão
•09/09/2025, 21:52
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•31/07/2025, 17:05
Decisão
•17/06/2025, 08:51
Documento de Comprovação
•16/06/2025, 11:48
Documento de Comprovação
•16/06/2025, 11:48