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6013838-70.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 12.701,40
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
REGINALDO GOMES GAIO
CPF 722.***.***-20
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA
OAB/MG 152302•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 13:25Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO GOMES GAIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal com Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013838-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2026, 11:36Conclusos para julgamento
23/01/2026, 10:06Decorrido prazo de RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 03:39Publicado Notificação em 16/12/2025.
16/12/2025, 03:39Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO GOMES GAIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. NOTIFICAÇÃO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 10, I, procedo Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013838-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2025, 00:00Decorrido prazo de REGINALDO GOMES GAIO em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:34Publicado Alvará em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:34Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO GOMES GAIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013838-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
02/12/2025, 00:00Expedição de Alvará.
01/12/2025, 09:41Documentos
Sentença
•26/01/2026, 11:36
Outros Documentos
•07/10/2025, 12:19
Sentença
•29/07/2025, 10:15
Termo de Audiência
•09/07/2025, 09:45
Decisão
•25/04/2025, 10:33
Decisão
•03/04/2025, 06:20