6012304-28.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

MICHEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 012.***.***-13

Autor

LUNA PEREIRA PALHETA DOS SANTOS

CPF 087.***.***-16

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de MICHEL PEREIRA DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de LUNA PEREIRA PALHETA DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:58

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012304-28.2024.8.03.0001. AUTOR: L. P. P. D. S., MICHEL PEREIRA DOS SANTOS REU: MARCUS VINICIUS DOS PASSOS PEREIRA LIMA DECISÃO Determino à secretaria deste Juízo que Inclua no polo passivo MICAELA MARLA DOS REIS PALHETA, mãe biológ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6641725014 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de LUNA PEREIRA PALHETA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 09:53

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:52

Decisão

•08/01/2026, 12:49

Decisão

•01/12/2025, 12:30

Decisão

•08/09/2025, 19:17

Decisão

•25/06/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 20:45

Decisão

•24/01/2025, 20:15

Decisão

•19/11/2024, 12:15

Decisão

•26/06/2024, 08:34