6029520-65.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.983,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

CRISTINA DA SILVA MACHADO

CPF 653.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/12/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 05/02/2026

04/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

04/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 10:04

Conhecido o recurso de CRISTINA DA SILVA MACHADO - CPF: 653.153.592-04 (RECORRENTE) e provido

10/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/11/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#74

•10/11/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 12:55