6055414-77.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 78.280,06

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUZIANE DUARTE DIAS

CPF 886.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

OAB/AP 2871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de SUZIANE DUARTE DIAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:00

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUZIANE DUARTE DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055414-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

12/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 10:42

Processo Desarquivado

04/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

01/07/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:43

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 08:52

Sentença

•13/03/2025, 14:25

Sentença

•13/03/2025, 14:25

Despacho

•23/02/2025, 18:23

Despacho

•23/02/2025, 18:23

Despacho

•07/02/2025, 14:36

Decisão

•12/12/2024, 12:57

Decisão

•26/11/2024, 12:32

Decisão

•26/11/2024, 12:32

Despacho

•12/11/2024, 19:23