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0031538-06.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 60.387,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA MARIA CORDEIRO RIBEIRO
CPF 477.***.***-91
VIACAO POLICARPOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-72
VIACAO POLICARPOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-72
ANTONIA MARIA CORDEIRO RIBEIRO
CPF 477.***.***-91
Advogados / Representantes
MURILO LIMA DE SOUZA
OAB/AP 4471•Representa: ATIVO
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
OAB/AP 3429•Representa: ATIVO
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
OAB/AP 3429•Representa: PASSIVO
MURILO LIMA DE SOUZA
OAB/AP 4471•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA MARIA CORDEIRO RIBEIRO Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031538-06.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material]
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIA MARIA CORDEIRO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: OSLENY SOUZA COSTA, MURILO LIMA DE SOUZA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a) da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Sobre o resultado do sistema conveniado SISBAJUD promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
12/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/04/2023, 13:30Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:15:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
20/04/2023, 08:15CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ACORDÃO.
14/04/2023, 11:505ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
14/04/2023, 09:58Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.
13/04/2023, 08:40Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 07:25:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
21/03/2023, 07:42Remessa
21/03/2023, 07:37Em Atos do Magistrado.
16/03/2023, 23:03Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/03/2023, 07:46Conclusão
16/03/2023, 07:46GABINETE RECURSAL 01
16/03/2023, 07:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1501ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 15.03.2023 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Honorários de 20% sobre o valor da condenação. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes DÉCIO RUFINO (Relator), CÉSAR SCAPIN (Vogal) e REGINALDO ANDRADE (Vogal).
16/03/2023, 07:30Documentos
PETIÇÃO
•14/04/2023, 11:50
PROCURAÇÃO
•14/04/2023, 11:50