6002881-13.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZ PLANTONISTA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MARCOS BARBOSA FARIAS

CPF 070.***.***-33

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:18

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 19:12

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 07:58

Juntada de Certidão

25/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:35

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 11:45

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS BARBOSA FARIAS - CPF: 070.296.572-33 (PACIENTE)

31/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 19:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•20/11/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#63

•01/10/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#246

•24/09/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 02:11