6008503-67.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.208,78

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ENOCA SALVIANO PINHEIRO PIMENTEL

CPF 987.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0039-47

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ENOCA SALVIANO PINHEIRO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:39

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:03

Conhecido o recurso de ENOCA SALVIANO PINHEIRO PIMENTEL - CPF: 987.829.082-49 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 18:08

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#216

•06/10/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2025, 19:21

TipoProcessoDocumento#216

•12/09/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#216

•12/09/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#216

•12/09/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 18:24

TipoProcessoDocumento#216

•04/08/2025, 15:49

TipoProcessoDocumento#216

•04/08/2025, 15:49

TipoProcessoDocumento#216

•04/08/2025, 15:49