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6071594-37.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 609.117,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
EDNANDO BESSA SILVA
CPF 054.***.***-95
EDIVANI BESSA SILVA
CPF 017.***.***-63
ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANDRE BELTRAME
OAB/PR 111143•Representa: ATIVO
EDIVANI BESSA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 11:55Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:30Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:44Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 15:55Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 18:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:21Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:21Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 00:22Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6071594-37.2025.8.03.0001. AUTOR: EDIVANI BESSA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que, tanto na petição inicial quanto na contestação, houve protesto genérico pe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. B. S.
26/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 21:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2026, 08:48Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 20:49Conclusos para decisão
04/12/2025, 08:11Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 21:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:29Documentos
Decisão
•24/02/2026, 20:49
Decisão
•11/09/2025, 21:42