6002813-63.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

BRUNO MIRANDA BARROS

CPF 026.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/03/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144365/2026

23/02/2026, 22:36

Protocolizada Petição 144365/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:08

Expedição de Ofício nº 040471/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Garantias de Macapá - AP comunicando decisão

19/02/2026, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 18:30

Conhecido o recurso de BRUNO MIRANDA BARROS e não-provido

19/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

18/02/2026, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

02/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 61028/2026

30/01/2026, 12:31

Protocolizada Petição 61028/2026 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2026

30/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:02

Documentos

Ofício

•19/02/2026, 19:08

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 18:30

DECISÃO LIMINAR

•29/01/2026, 09:20