6015383-78.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.817,09

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SANTANA AMANAJAS

CPF 431.***.***-53

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2026

04/05/2026, 10:11

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015383-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SANTANA AMANAJAS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi adimplida, conforme ID nº 2551718

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2026, 13:15

Processo Desarquivado

09/01/2026, 13:15

Processo Reativado

09/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:42

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 13:14

Petição

•17/12/2025, 10:42

Termo de Audiência

•03/11/2025, 10:45

Termo de Audiência

•28/08/2025, 10:41

Termo de Audiência

•23/06/2025, 10:41

Ato ordinatório

•29/04/2025, 11:53

Ato ordinatório

•29/04/2025, 11:53

Decisão

•23/04/2025, 11:34