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6074170-03.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 12.848,91
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6074170-03.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLESON CONDE GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ - PR106275 POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (241ª S
15/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2026, 20:00Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 12:09Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 15:24Conclusos para decisão
06/04/2026, 10:58Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 09:35Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 12:09Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:23Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2026, 16:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:00Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:00Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLESON CONDE GOUVEIA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6074170-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo, Extravio de bagagem]
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLESON CONDE GOUVEIA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6074170-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo, Extravio de bagagem]
10/03/2026, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•14/04/2026, 12:09
Decisão
•13/04/2026, 15:24
Sentença
•09/03/2026, 07:40
Decisão
•05/03/2026, 09:10
Ato ordinatório
•19/02/2026, 10:43
Decisão
•27/01/2026, 07:40
Termo de Audiência
•21/11/2025, 11:11
Decisão
•24/09/2025, 07:50
Decisão
•12/09/2025, 08:22