6074440-27.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.362,63

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LELZIMAR PIRES DA COSTA

CPF 868.***.***-68

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074440-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LELZIMAR PIRES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente do trânsito em julgado do acórdão da dec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 08:12

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:16

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:49

Decisão

•18/11/2025, 10:52

Decisão

•12/09/2025, 10:57

Outros Documentos

•12/09/2025, 10:22

Outros Documentos

•12/09/2025, 10:22