6044435-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.896,70

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES CHAGAS DA SILVA

CPF 198.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 12:22

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CHAGAS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044435-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

12/03/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

11/03/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:10

Realizado Cálculo de Tributos

03/03/2026, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

03/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:21

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 10:08

Decisão

•07/10/2025, 07:50

Decisão

•14/07/2025, 12:49

Outros Documentos

•11/07/2025, 14:38

Outros Documentos

•11/07/2025, 14:38