6001610-51.2025.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.990,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

J. R. DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-93

Autor

PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA

CPF 868.***.***-91

Autor

DOCTOR EXCELLENCE LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JEANY CORREIA OLIVEIRA

OAB/AP 3806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de J. R. DE OLIVEIRA & CIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 20:07

Juntada de Certidão

02/03/2026, 01:14

Publicado Mandado de citação e intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:55

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001610-51.2025.8.03.0005. AUTOR: J. R. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA REU: DOCTOR EXCELLENCE LTDA DECISÃO A parte Reclamante peticiona informando o descumprimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001610-51.2025.8.03.0005. AUTOR: J. R. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA REU: DOCTOR EXCELLENCE LTDA DECISÃO A parte Reclamante peticiona informando o descumprimen Mandado de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:59

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:31

Decisão

•05/02/2026, 11:37

Decisão

•15/10/2025, 15:39

Decisão

•12/09/2025, 10:19