6053078-03.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.690,23

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELCY IRENE DO CARMO ESTEVES

CPF 481.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:09

Publicado Ato ordinatório em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELCY IRENE DO CARMO ESTEVES REQU Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053078-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 21:06

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:45

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 15:07

Ato ordinatório

•11/03/2026, 15:07

Ato ordinatório

•20/01/2026, 10:08

Ato ordinatório

•11/11/2025, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2025, 09:10

Ato ordinatório

•13/09/2025, 21:06

Ato ordinatório

•13/09/2025, 21:06

Decisão

•07/07/2025, 20:44

Decisão

•04/04/2025, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 12:01

Sentença

•15/01/2025, 13:41

Sentença

•15/01/2025, 13:41

Despacho

•15/01/2025, 08:25

Despacho

•22/11/2024, 10:44

Despacho

•22/11/2024, 10:44