6073516-16.2025.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 270.993,37

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA

CPF 573.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Reu

Advogados / Representantes

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA

OAB/AP 4439•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

LUCAS DIAS FARIAS

OAB/AP 5647•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6073516-16.2025.8.03.0001. APELANTE: RITA DE CASSIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, LUCAS DIAS FARIAS - AP5647-A, RANIELLE NAZARE LIMA SILVA - AP4439-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6073516-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RANIELLE NAZARE LIMA SILVA - AP4439-A, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A e LUCAS DIAS FARIAS - AP5647-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A e

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:06

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:16

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 11:29

Sentença

•13/11/2025, 07:43

Decisão

•12/09/2025, 13:22