6020134-11.2025.8.03.0001

Peticao CriminalCrimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE COSTA

CPF 821.***.***-00

Autor

NILTON DA SILVA PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

NILTON DA SILVA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS REIS DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 20:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 20:18

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIS HENRIQUE COSTA Advogado(s) do reclamante: ELIAS REIS DA SI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6020134-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Incidência: [Crimes de Responsabilidade]

15/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 18:47

Expedição de Termo de Audiência.

10/09/2025, 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 09:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.

10/09/2025, 18:46

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 09:01

Documentos

Termo de Audiência

•10/09/2025, 18:46

Decisão

•12/05/2025, 21:28

Decisão

•23/04/2025, 13:47

Outros Documentos

•08/04/2025, 22:21